Aplicativos para monitorar filhos são legais?
O acesso aos smartphones, tablets e outros dispositivos com tela tem se tornado cada vez mais comum e precoce na vida das pessoas. De acordo com um estudo realizado pela Kaspersky, 49% das crianças utilizaram esses dispositivos pela primeira vez antes dos 6 anos de idade. Muitas vezes esse uso é para consumir conteúdo em redes sociais como o TikTok, plataforma chinesa não recomendada para menores de 13 anos.
Por outro lado, a segurança na internet é uma preocupação constante para os pais, pois ela é um ambiente virtual que pode apresentar diversos riscos e ameaças, mesmo para os adultos. Com esse cenário, é natural que os pais se preocupem com o que seus filhos fazem online, já que é importante protegê-los de conteúdos inadequados e situações perigosas.
Nos últimos anos, a popularidade dos apps de rastreamento familiar, como o MySpy, Eyezy e Qustodio, tem crescido de forma significativa. Essas ferramentas permitem que as famílias acompanhem o que seus filhos fazem na internet. Mas, será que aplicativos para monitorar filhos são legais?
Aplicativos de monitoramento são permitidos?
Atualmente, há uma variedade enorme de aplicativos “espiões” de controle parental à disposição dos pais para controlar aquilo que seus filhos consomem na internet. Aqui no AppTuts nós já mostramos os 10 melhores programas de controle parental grátis.
Apesar da grande diversidade de aplicativos disponíveis, ainda há muitas dúvidas e incertezas em relação ao seu uso. Muitos usuários se sentem culpados por interferir na privacidade dos filhos, além de não terem certeza se esses aplicativos para monitorar filhos são realmente legais.
O uso de aplicativos espiões é proibido quando instalados em dispositivos de terceiros, como o celular ou tablet de um cônjuge ou companheiro, sem o seu conhecimento ou consentimento. Nesses casos, a instalação do aplicativo pode configurar o crime de invasão de dispositivo informático, uma vez que a privacidade do indivíduo está sendo violada.
No entanto, em relação ao uso desse tipo de aplicativo em dispositivos de crianças e adolescentes, a situação é diferente, uma vez que os dispositivos pertencem aos pais ou responsáveis legais.
Você sabia que é possível controlar o que os seus filhos veem no Youtube? saiba como configurar o controle parental no YouTube.
Pais podem vigiar os filhos na internet?
A resposta é sim, aplicativos para monitorar filhos são legais. Nesse caso, é permitido que os responsáveis instalem aplicativos de monitoramento e controle parental nos dispositivos de seus filhos, desde que sejam usados de maneira ética, com a finalidade de proteger a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes.
O Código Civil brasileiro, em seu artigo nº 1.634, estabelece que é um dever legal dos pais educar os filhos. Esse dever não se limita apenas ao mundo real, mas também se estende ao mundo virtual. Assim, cabe aos pais e responsáveis a responsabilidade de orientar e supervisionar os filhos nas atividades online, para garantir que eles possam usufruir dos benefícios da tecnologia, mas também estejam protegidos de seus riscos.
Porém, é importante ter cuidado para não abusar das informações obtidas por meio desses aplicativos. Especialmente quando falamos de adolescentes, é fundamental respeitar o direito à privacidade deles, considerando que estão em uma fase de transição para a vida adulta e necessitam de espaço e autonomia para desenvolver sua personalidade.
De acordo com especialistas, é recomendado o uso mais intenso de aplicativos de monitoramento para crianças menores de 10 anos, com o objetivo de garantir a sua segurança online.
Contudo, no caso de adolescentes, o ideal é que o controle parental seja reduzido e o diálogo seja incentivado, para que eles possam desenvolver o pensamento crítico sobre o uso da tecnologia e se tornarem responsáveis por suas próprias escolhas e comportamentos online.
O seu filho usa o Spotify para ouvir músicas e podcasts? Então leia este artigo para aprender como fazer o controle parental no Spotify.
Quais os riscos que crianças e adolescentes correm na internet?
A internet é uma ferramenta que oferece diversas oportunidades para aprendizado, diversão e socialização. No entanto, para as crianças e adolescentes que navegam sem supervisão adequada, esse ambiente virtual pode ser extremamente perigoso. Entre os riscos estão:
- Cyberbullying: é um tipo de bullying que ocorre por meio de meios digitais, como as redes sociais. As crianças podem ser alvo de bullying por meio de mensagens, postagens ou comentários negativos, que podem afetar sua autoestima e saúde mental.
- Exposição à violência: é o contato com conteúdos violentos ou perturbadores enquanto navegam na internet. A exposição a imagens e vídeos violentos pode afetar a saúde mental das crianças, aumentando o risco de comportamentos inadequados.
- Contato com estranhos: infelizmente é comum que pessoas mal intencionadas, se escondam em plataformas de redes sociais, jogos online e aplicativos de bate-papo. Eles se aproximam das crianças e ganham sua confiança, antes de explorá-las emocionalmente ou sexualmente.
- Conteúdo inapropriado: nem tudo que está na internet é adequado para ser consumido por crianças e adolescentes, especialmente conteúdos que promovam comportamentos inadequados ou potencialmente perigosos.
- Fraudes e golpes: assim como os adultos, as crianças podem ser alvo de fraudes online, como golpes de phishing, pedidos de dinheiro ou de informações pessoais, o que pode expor não só a criança, mas toda a sua família.
Devo controlar o que meus filhos fazem na internet?
Embora a confiança entre pais e filhos seja essencial, especialistas recomendam que estejam cientes dos sites que seus filhos visitam e com quem interagem. Não esqueça que aplicativos para monitorar filhos são legais e devem ser usados a favor de sua família.
Nesse sentido, é importante que os pais incentivem o uso responsável e seguro, educando os filhos sobre as possíveis ameaças online e as precauções que devem tomar para proteger sua privacidade e segurança quando estiverem em redes sociais, por exemplo.
Além de manter-se informado sobre as atividades online dos filhos, é crucial que os pais estabeleçam uma comunicação aberta com eles. O objetivo é estabelecer regras claras e limites apropriados para o uso da internet.
Essas regras podem incluir, por exemplo, limites de tempo de uso. Além disso, também o tipo de conteúdo que podem acessar, sites que não devem ser utilizados e informar quando for compartilhar informações pessoais.
